Qualidade
Aquilo que é oferecido precisa estar dentro de padrões de qualidade estabelecidos, além de oferecer segurança durante o seu uso (ou consumo).
O que é direito do consumidor ?
O direito do consumidor é a área do direito que lida com as relações entre consumidores e os fornecedores, protegendo os primeiros durante a aquisição de um produto ou serviço, seja ele material, imaterial, móvel ou imóvel.
Como o direito do consumidor afeta empresas ?
O direito do consumidor para empresas acaba ditando certas obrigações nas relações comerciais. Algumas delas, incluídas no Código de Defesa do Consumidor, são:
Direito à Informação Clara e Completa
É obrigatório que a companhia disponibilize informações transparentes sobre:
- Preço
- Datas de vencimento
- Composição
Segurança contra práticas abusivas
Práticas abusivas não podem ser realizadas por parte da empresa, sob pena de duras penalizações conforme a legislação consumerista.
Como as empresas podem evitar litígios relacionados ao direito do consumidor ?
Existem algumas recomendações a seguir para que o direito do consumidor para empresas não se torne algo prejudicial e cause litígios:
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Equipe qualificada
Montar uma equipe com experiência em lidar com situações adversas e conhecedora da legislação consumerista.
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Valorizar feedback
Ouvir os clientes e usar suas sugestões para melhorar produtos e serviços continuamente.
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Políticas de garantia
Oferecer garantias claras e políticas de devolução que atendam às expectativas dos consumidores e à legislação.
Conte com a Di Sisto e Borghese Sociedade de Advogados para compreender mais do direito do consumidor para empresas
Caso você esteja procurando orientação ou assessoria jurídica para lidar com assuntos relacionados ao direito do consumidor para empresas, procure a Di Sisto e Borghese Sociedade de Advogados. Afinal, contamos com profissionais experientes, que estão entre os melhores do mercado hoje em dia e fazem de tudo para alcançar os melhores resultados.
Conheça os Sócios
A nossa equipe é formada por um grupo de advogados renomados com carreira consolidada no mercado graças às contribuições positivas para com as suas respectivas áreas de atuação e clientes.
Dr. José Carlos Di Sisto
Sócio-Fundador